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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência311
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Tribunal Constitucional52
  • Legislação (DR)42
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG136
  • TRC97
  • TRE75
  • CAAD-T63
  • TCONST52
  • DR-I42
  • UE3
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • TCAN1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2025473

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REQUISITOS7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CASO JULGADO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • SEGURO DE VIDA5
  • SIMULAÇÃO5
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE5
  • PROVA PERICIAL5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • competência dos tribunais arbitrais4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • CULPA4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • SEGURO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4