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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    quinta, confinante, mas resultando que os réus de tal oficina retiram o essencial dos rendimentos para o seu sustento, a solução mais razoável, sensata e justa, não é ordenar

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência1085
  • Arbitragem (CAAD)933
  • Fiscal — vinculativas (AT)664
  • Tribunal Constitucional169
  • Legislação (DR)134
  • Proteção de dados8
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T932
  • AT-IV664
  • TRE420
  • TRG336
  • TRC241
  • TCONST169
  • DR-I134
  • TCAS57
  • TCAN31
  • CNPD8
  • UE6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20253004

Descritor

  • ← todos
  • IRC146
  • Residente não habitual114
  • IRS81
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)66
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE54
  • ÓNUS DA PROVA42
  • PERSI30
  • INDEFERIMENTO LIMINAR29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • retenção na fonte28
  • ESTAFETA27
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • ARECT24
  • Retenção na fonte24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • DANO BIOLÓGICO23
  • Inutilidade superveniente da lide23
  • Reinvestimento22
  • IRS Jovem22
  • Liberdade de circulação de capitais22
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE22
  • COMUNICAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • Violação do Direito da União Europeia21
  • PLATAFORMA DIGITAL21