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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade – se tal convicção se revelar manifestamente desconforme à prova invocada, e, assim, os meios probatórios aduzidos ... caso de colisão de direitos, os direitos de personalidade assumem, em tese e em princípio, maior dignidade e relevância do que os direitos patrimoniais, pelo que aqueles prevalecem sobre estes

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência532
  • Tribunal Constitucional34
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG200
  • TRC175
  • TRE157
  • TCONST34
  • CAAD-T20
  • DR-I16
  • PGR-CC1
  • CNPD1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2025605

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • TIPICIDADE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • ERRO DE JULGAMENTO9
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • USUCAPIÃO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • PRESCRIÇÃO7
  • REJEIÇÃO DO RECURSO7
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • CONFISSÃO7
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO6