Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência168
  • Tribunal Constitucional40
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Pareceres (PGR)3
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG83
  • TRE47
  • TCONST40
  • TRC37
  • CAAD-T20
  • PGR-CC3
  • DR-I2
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2025234

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE7
  • RESOLUÇÃO7
  • PRAZO PEREMPTÓRIO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • PRAZO5
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
  • IRC4
  • CONTRATO PROMESSA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • EMPREITADA3
  • COMPRA E VENDA3
  • PRAZO ORDENADOR3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • SIMULAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO3
  • ARRESTO3