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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência221
  • Tribunal Constitucional25
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE75
  • TRC74
  • TRG71
  • TCONST25
  • DR-I11
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2025262

Descritor

  • ← todos
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • MEDIDA DA PENA8
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • PENA ACESSÓRIA5
  • PRESSUPOSTOS5
  • CONCURSO DE CRIMES5
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • MEDIDAS DE COACÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • TIPICIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE4
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
  • PENAS ACESSÓRIAS4
  • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4