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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Legislação (DR)3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)2
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRG9
  • TRC7
  • TRE7
  • DR-I3
  • CAAD-T3
  • TCONST2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 202533

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA2
  • CULPA GRAVE2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • ASSALTO2
  • FACTOS-ÍNDICE2
  • ABONO PARA FALHAS1
  • INCIDÊNCIA DA QUOTA1
  • MOMENTO DE SUBIDA1
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO1
  • NULIDADE DA CITAÇÃO1
  • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1
  • PERDA DE VANTAGENS1
  • MONTANTE DIÁRIO PREVISTO NO ARTIGO 40º N.º 2 DO DL 291/20071
  • AJUDAS DE CUSTO1
  • TRABALHO COM EFETIVA AUTONOMIA1
  • RECURSO1
  • CUMPRIMENTO IMPERFEITO1