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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência59
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRE27
  • TRC16
  • TRG16
  • TCONST2

Ano

  • ← todos
  • 202561

Descritor

  • ← todos
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • PRESUNÇÃO JUDICIAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ACUSAÇÃO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • CRIME DE VIOLAÇÃO AGRAVADO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • NULIDADE2
  • ASSISTENTE2
  • MEDIDA DA PENA2
  • CRIME DE HOMICÍDIO2
  • RECURSO2
  • TIPICIDADE2
  • COAUTORIA2
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM2