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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    formais da sentença enquanto instrumento jurídico comunicante primordial do processo, que, assim, se pretende fundamentada, lógica e percetível, com a menos adequada subsunção dos factos e a exegese jurídica

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência1294
  • Arbitragem (CAAD)424
  • Tribunal Constitucional283
  • Legislação (DR)105
  • Fiscal — vinculativas (AT)56
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRE493
  • TRG484
  • CAAD-T418
  • TRC304
  • TCONST283
  • DR-I105
  • AT-IV56
  • UE12
  • PGR-CC10
  • TCAN8
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • CNPD4

Ano

  • ← todos
  • 20252188

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA66
  • IRC66
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ARECT32
  • ESTAFETA31
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • PLATAFORMA DIGITAL24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE24
  • PERSI23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO23
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • CASO JULGADO19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • IVA18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17