Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência710
  • Arbitragem (CAAD)269
  • Tribunal Constitucional116
  • Legislação (DR)68
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG275
  • CAAD-T266
  • TRE251
  • TRC183
  • TCONST116
  • DR-I68
  • AT-IV47
  • PGR-CC8
  • UE3
  • CAAD-A3
  • TCAN1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20251222

Descritor

  • ← todos
  • IRC45
  • ÓNUS DA PROVA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • NULIDADE23
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • IVA21
  • PERSI17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • REQUISITOS13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • IRS12
  • PRESCRIÇÃO11
  • COMUNICAÇÃO11
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • SEGUNDA PERÍCIA10
  • Livre Circulação de Capitais10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10