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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência621
  • Arbitragem (CAAD)218
  • Tribunal Constitucional30
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG239
  • CAAD-T218
  • TRE216
  • TRC155
  • TCONST30
  • DR-I11
  • AT-IV8
  • TCAN8
  • PGR-CC4
  • UE4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2025896

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO40
  • IRC36
  • ÓNUS DA PROVA34
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • EXECUÇÃO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ARRESTO21
  • PERSI19
  • REQUISITOS19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • distribuição de dividendos17
  • retenção na fonte17
  • liberdade de circulação de capitais17
  • OIC17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • CASO JULGADO15
  • artigo 63.º do TFUE15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14
  • NULIDADE13
  • EMPREITADA12
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO11