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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência569
  • Tribunal Constitucional220
  • Arbitragem (CAAD)206
  • Legislação (DR)97
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TCONST220
  • TRG210
  • CAAD-T201
  • TRE200
  • TRC158
  • DR-I97
  • PGR-CC7
  • AT-IV5
  • CAAD-A5
  • UE5
  • CNPD3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20251112

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • IRC23
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • PERSI15
  • REQUISITOS14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • IVA12
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • NULIDADE10
  • COMUNICAÇÃO10
  • PRESSUPOSTOS9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • EXTINÇÃO8
  • DECISÃO SURPRESA8
  • Repercussão de impostos indiretos8
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO8