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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência1512
  • Arbitragem (CAAD)555
  • Tribunal Constitucional444
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE587
  • CAAD-T553
  • TRG524
  • TCONST444
  • TRC391
  • DR-I32
  • TCAS9
  • PGR-CC6
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20252554

Descritor

  • ← todos
  • IRC74
  • ÓNUS DA PROVA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • NULIDADE39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • PRESCRIÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • IRS23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
  • PRISÃO PREVENTIVA20
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL20
  • REQUISITOS19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • IVA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17