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  1. TRC2025-03-25

    1757/23.6T8LRA.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

    • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
    • RECURSO
    • MOMENTO DE SUBIDA
    • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
    • ATIVIDADE RUIDOSA
    • DIREITO AO REPOUSO

Fonte

  • Jurisprudência557
  • Arbitragem (CAAD)180
  • Tribunal Constitucional65
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG221
  • CAAD-T179
  • TRE174
  • TRC154
  • TCONST65
  • DR-I8
  • TCAN4
  • TCAS4
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2025811

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA44
  • IRC25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • PLATAFORMA DIGITAL13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ESTAFETA12
  • REQUISITOS12
  • IVA11
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • Livre Circulação de Capitais11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • Fundos de Investimento Não-Residentes9
  • Retenção na Fonte9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO8
  • IRS8
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CADUCIDADE8