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1. TRG2025-11-11

   1149/22.4T9GMR.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   temporalmente isolada e forem insuficientes para que se conclua que o respetivo comportamento do arguido reveste especial gravidade e traduz, mais do que insensibilidade, crueldade e um particular acinte ... Não obstante a inequívoca censurabilidade (e preenchimento de distinta tipicidade penal) da conduta do arguido, que incluiu um soez impropério à ofendida e o agarrar momentâneo do pescoço desta enquanto

   • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ATIPICIDADE
   • SITUAÇÃO ISOLADA
   • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
   • TIPICIDADE
2. TRG2025-06-25

   2535/22.5T9GMR.G1

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   previsto no artigo 311.º do C.P.P.. II. Quando o facto imputado ao arguido é a afirmação, por este, de viva voz e no interior de um café onde ... havia “roubado” de casa 100 garrafas de vinho, tendo provas disso pois, vivendo o arguido em ..., não tinha havido arrombamento de portas e o assistente tinha a chave daquela

   • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
   • ATIPICIDADE
   • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA