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  1. TRC2025-11-20

    566/19.1T8VNG.C2

    Relator: CRISTINA NEVES

    I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a

    • CRÉDITO À HABITAÇÃO
    • SEGURO DE VIDA
    • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
    • ATESTADO DE INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência336
  • Fiscal — vinculativas (AT)92
  • Tribunal Constitucional25
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Legislação (DR)14
  • Proteção de dados1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE148
  • AT-IV92
  • TRG88
  • TRC74
  • TCONST25
  • CAAD-T15
  • TCAS14
  • DR-I14
  • TCAN12
  • CAAD-A3
  • CNPD1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2025487

Descritor

  • ← todos
  • Residente não habitual31
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IRC8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
  • PROVA6
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE6
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • PRESSUPOSTOS5
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • Serviços de gestão de fundo de investimento5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • retenção na fonte5