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  1. TRC2025-11-20

    566/19.1T8VNG.C2

    Relator: CRISTINA NEVES

    I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a

    • CRÉDITO À HABITAÇÃO
    • SEGURO DE VIDA
    • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
    • ATESTADO DE INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)150
  • Jurisprudência119
  • Legislação (DR)29
  • Tribunal Constitucional26
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T148
  • TRG48
  • TRE43
  • DR-I29
  • TRC28
  • TCONST26
  • PGR-CC5
  • AT-IV2
  • CAAD-A2
  • UE1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2025333

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • IRC9
  • IVA8
  • Direito à dedução5
  • Competência dos tribunais arbitrais5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PLATAFORMA DIGITAL5
  • Ineptidão da petição5
  • Ilegitimidade da Requerente5
  • ISV5
  • Conformidade com o Direito da União Europeia5
  • IRS5
  • Legitimidade dos repercutidos5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • Competência dos Tribunais arbitrais5
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • Derrama Municipal4
  • PROVA PERICIAL4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • EQUIDADE4