5 resultados

1. TRG2025-11-11

   919/20.2JABRG.G1

   Relator: ISILDA PINHO

   I. O artigo 374.º, n.º 2 do Código de Processo

   • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
   • CRIME DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • DECURSO DO TEMPO
2. TRG2025-10-28

   255/24.5PABCL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Tendo sido interpostos outros recursos da mesma decisão que não versam

   • CRIME DE ROUBO
   • CONCURSO DE CRIMES
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • REPARAÇÃO DOS DANOS
   • MEDIDA CONCRETA DAS PENAS PARCELAR E ÚNICA
3. TRC2025-04-30

   916/21.0JACBR.C1

   Relator: ALEXANDRA GUINÉ

   1 - A circunstância de a infração ter sido cometida em estabelecimento prisional

   • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICATIVAS
   • ENTRADA DO PRODUTO ESTUPEFACIENTE NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL
   • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA INDIRECTA; PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
4. TRC2025-04-09

   103/14.4NJLSB.C2

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   1 - Encontrando-se consignado na ata o início e termo das declarações

   • CRIME DE FURTO QUALIFICADO
   • CRIME DE FRAUDE SOBRE MERCADORIAS
   • NULIDADES DO ACÓRDÃO
   • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO
   • VÍCIO DA INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • ERRADA QUALIFICAÇÃO JURÍDICO-PENAL
5. TRG2025-02-11

   225/15.4EAPRT.G2

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

   • FACTOS PROVADOS
   • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
   • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
   • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA