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  1. TRC2025-10-14só sumário

    4224/22.1T8VIS-A.C1

    Relator: FERNANDA ALMEIDA

    I – A força executiva de uma ata que documenta determinadas deliberações do

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE CONDÓMINOS
    • DELIBERAÇÕES DO CONDOMÍNIO
    • FORÇA EXECUTIVA
    • PRAZO PARA AÇÃO ANULATÓRIA
    • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
  2. TRG2025-04-02

    1220/22.0T8PRT-A.G1

    Relator: SANDRA MELO

    .1- A apreciação da exequibilidade das assembleias de condóminos anteriores à entrada

    • ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE CONDÓMINOS
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • JUROS MORATÓRIOS
    • SANÇÕES PECUNIÁRIAS
    • CONTRIBUIÇÕES DOS CONDÓMINOS
    • COBRANÇA

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20