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  1. TRG2025-03-20

    753/20.0T8VNF-J.G3

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- A identificação do objeto do litígio consiste na explicitação pelo juiz

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
    • TEMAS DA PROVA
    • OBJETO DO LITÍGIO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • ASSENTADA
    • CONFISSÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência147
  • Tribunal Constitucional136
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TCONST136
  • CAAD-T68
  • TRG67
  • TRC44
  • TRE36
  • DR-I9
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2025364

Descritor

  • ← todos
  • Princípio da capacidade contributiva14
  • Princípio da igualdade14
  • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário13
  • Inconstitucionalidade9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário4
  • CASO JULGADO4
  • Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • TIPICIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO4
  • Adicional de solidariedade sobre o setor bancário3
  • EXAME CRÍTICO DA PROVA3
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • MÁ FÉ3
  • EXECUÇÃO3
  • Competência dos tribunais arbitrais3
  • REQUISITOS3