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3 resultados

  1. TRE2025-05-08

    153/17.9T8PTM-B.E1

    Relator: ROSA BARROSO

    Decretada providência cautelar, a oposição apresentada tem por finalidade a apresentação de

    • PROCESSO DE INVENTÁRIO
    • ARROLAMENTO
    • OPOSIÇÃO À PROVIDÊNCIA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  2. TRC2025-02-18

    3972/21.8T8VIS.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. Os certificados de aforro são títulos de dívida pública, nominativos e

    • CERTIFICADOS DE AFORRO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO IGCP
    • RESGATE DE CERTIFICADOS
    • PENHORA
    • ARROLAMENTO
    • PROCESSO JUDICIAL – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE LEVANTAMENTO
  3. TRG2025-01-30

    969/24.0T8FAF.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - No procedimento cautelar de arrolamento de bens preliminar da ação divórcio

    • ARROLAMENTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • BENS COMUNS DO CASAL

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20