369/23.9T8OHP-C.C1

Relator: CHANDRA GRACIAS

actos processuais e dos elementos insertos nos autos (incluindo as promoções do magistrado do Ministério Público), puderam expor a sua pretensão e pronunciar-se em prazo razoável. IV – O pressuposto ... unitária da dinâmica familiar, e os princípios da concentração, celeridade e economia dos actos processuais impõem o aproveitamento das diligências e dos elementos probatórios independentemente do concreto apenso onde tenham

• PROVIDÊNCIA TUTELAR CÍVEL
• QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
• ESCOLHA DA ESCOLA A FREQUENTAR
• PROCESSO EQUITATIVO
• APROVEITAMENTO DAS PROVAS DOS PROCESSOS APENSOS
• SUPERIOR INTERESSE DO MENOR