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  1. TRC2025-02-25só sumário

    369/23.9T8OHP-C.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    familiar, e os princípios da concentração, celeridade e economia dos actos processuais impõem o aproveitamento das diligências e dos elementos probatórios independentemente do concreto apenso onde tenham ocorrido ou emanado

    • PROVIDÊNCIA TUTELAR CÍVEL
    • QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
    • ESCOLHA DA ESCOLA A FREQUENTAR
    • PROCESSO EQUITATIVO
    • APROVEITAMENTO DAS PROVAS DOS PROCESSOS APENSOS
    • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR

Fonte

  • Jurisprudência1059
  • Arbitragem (CAAD)299
  • Tribunal Constitucional206
  • Legislação (DR)138
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG381
  • TRE365
  • CAAD-T296
  • TRC285
  • TCONST206
  • DR-I138
  • AT-IV48
  • TCAS17
  • TCAN11
  • PGR-CC6
  • CAAD-A3
  • CNPD3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20251761

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • NULIDADE29
  • PRESCRIÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • USUCAPIÃO19
  • IRC19
  • Competência dos tribunais arbitrais19
  • REQUISITOS19
  • PRESSUPOSTOS17
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • IRS16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14