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Nada encontrado para “INCAPACIDADE PERMANENTE E PARCIAL DE DOCENTE”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)12
    • Jurisprudência4
    • Pareceres (PGR)2
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • DR-I12
    • TRG2
    • PGR-CC2
    • TRE2
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 202519

    Descritor

    • ← todos
    • PASSE SOCIAL1
    • TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • DÉFICE FUNCIONAL1
    • PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL1
    • SUPLEMENTO DE DISPONIBILIDADE PERMANENTE1
    • COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATVA1
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • SUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO1
    • MAGISTRADO JUDICIAL1
    • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
    • ABONO PARA FALHAS1
    • INCIDÊNCIA DA QUOTA1
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL1
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA1
    • COMPLEMENTO DE PENSÃO1
    • INSPEÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA1
    • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1
    • AJUDAS DE CUSTO1
    • DANO FUTURO1