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2 resultados

  1. TCAS2025-11-06só sumário

    824/20.2BESNT

    Relator: RUI PEREIRA

    • EMPRESA MUNICIPAL
    • TEMPO DE SERVIÇO
    • ANTIGUIDADE
    • POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
  2. TRE2025-03-13

    942/22.2T8SLV-C.E1

    Relator: SUSANA COSTA CABRAL

    I. A razão de ser da norma do artigo 794.º, n

    • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
    • PENHORA
    • ANTIGUIDADE
    • EXECUÇÃO FISCAL

Fonte

  • Jurisprudência186
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)40
  • Tribunal Constitucional29
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE74
  • TRG69
  • DR-I40
  • CAAD-T38
  • TRC31
  • TCONST29
  • AT-IV18
  • TCAS9
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2025320

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA10
  • JUSTA CAUSA9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • DESPEDIMENTO8
  • NULIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • REQUISITOS5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • PRESUNÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • MUNICÍPIO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • ARECT4
  • CATEGORIA PROFISSIONAL4
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO4
  • JULGAMENTO AMPLIADO DO RECURSO4
  • CADUCIDADE3
  • IRC3
  • PORTARIA DE EXTENSÃO3
  • PAGAMENTO3
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM3
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO3