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2 resultados

  1. TRE2025-03-27

    6/25.7YREVR

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não

    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
    • DIVÓRCIO
    • CASAMENTO NO ESTRANGEIRO
    • APOSTILA
    • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
    • LITISPENDÊNCIA
  2. TRE2025-03-27

    39/23.8T8STB.E1-A

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • REGIME PROVISÓRIO
    • ALIMENTOS
    • RESIDÊNCIA
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA

Fonte

  • Jurisprudência1499
  • Arbitragem (CAAD)376
  • Legislação (DR)310
  • Tribunal Constitucional301
  • Fiscal — vinculativas (AT)160
  • Proteção de dados18
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG545
  • TRE539
  • CAAD-T367
  • TRC366
  • DR-I310
  • TCONST301
  • AT-IV160
  • TCAS32
  • CNPD18
  • UE17
  • TCAN16
  • CAAD-A9
  • PGR-CC6
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20252687

Descritor

  • ← todos
  • Residente não habitual70
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)57
  • IRC55
  • ÓNUS DA PROVA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • REQUISITOS38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • PRESSUPOSTOS29
  • PERSI28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • ARRESTO25
  • NULIDADE24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • retenção na fonte23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NEXO DE CAUSALIDADE21
  • COMUNICAÇÃO21
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21