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  1. TRE2025-03-27

    6/25.7YREVR

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não

    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
    • DIVÓRCIO
    • CASAMENTO NO ESTRANGEIRO
    • APOSTILA
    • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
    • LITISPENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Tribunal Constitucional25
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG42
  • TCONST25
  • TRC19
  • TRE14
  • CAAD-T13
  • DR-I6
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2025121

Descritor

  • ← todos
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • Repercussão nos preços4
  • Acto tributário4
  • CSR4
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE4
  • Ilegitimidade4
  • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • Ineptidão da petição inicial4
  • CASO JULGADO4
  • Competência material do Tribunal Arbitral4
  • Operações dos agentes económicos4
  • Facturas4
  • Facturas emitidas à Requerente3
  • NULIDADE3
  • ESPECIAL CENSURABILIDADE3
  • TIPICIDADE3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • PRESUNÇÃO JUDICIAL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ROUBO2