Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2025-12-10

    3460/23.8T8LRA.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGE
    • MODIFICAÇÃO DA DECISÃO
  2. TRE2025-03-27

    6/25.7YREVR

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não

    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
    • DIVÓRCIO
    • CASAMENTO NO ESTRANGEIRO
    • APOSTILA
    • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
    • LITISPENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência28
  • Tribunal Constitucional4
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG12
  • TRE9
  • TRC7
  • TCONST4
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 202533

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL2
  • DIVÓRCIO2
  • ALIMENTOS2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • CONTRAPROVA1
  • EX-CÔNJUGE1
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS DO EX-CASAL1
  • INSOLVÊNCIA1
  • REGRAS DA EXPERIÊNCIA1
  • VENDA DE «MEAÇÃO» EM IMÓVEL COMUM1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • APOSTILA1
  • DOAÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA1
  • DISSOLUÇÃO1
  • PRIVILÉGIO DA NACIONALIDADE1
  • DETERMINAÇÃO OU NÃO DO REGRESSO DA CRIANÇA1
  • JULGAMENTO DE CÚMULO JURÍDICO SUPERVENIENTE1
  • EXECUTORIEDADE DA DECISÃO1
  • IMPARCIALIDADE DO JUIZ1