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3 resultados

  1. TRE2025-10-29

    2048/24.0T8FAR-A.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PROPOSITURA DA ACÇÃO
    • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
    • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
    • ACORDO
  2. TRE2025-07-10

    114088/23.6YIPRT.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

    • MEDIAÇÃO
    • ACORDO
    • ACORDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-JUDICIAL
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
  3. TRE2025-04-09

    3713/23.5T8STB.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • ACORDO
    • DIVÓRCIO
    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Tribunal Constitucional175
  • Legislação (DR)13
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG592
  • TRE560
  • CAAD-T449
  • TRC350
  • TCONST175
  • CAAD-A18
  • DR-I13
  • CNPD2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20252162

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • IRC28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INVENTÁRIO26
  • CASO JULGADO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • RECONVENÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRADITÓRIO21
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20