TRG
6958/21.9T8VNF.G1
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- Um contrato em que alguém e sua família vai viver para uma
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Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- Um contrato em que alguém e sua família vai viver para uma
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. A nulidade prevista no art. 615º,1,d CPC reconduz-se
Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA
1. Deve ser suprimida da enumeração dos factos provados, quando seja objecto
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Se os demais interessados deduzem oposição ao incidente de emenda da
Relator: BRÁULIO MARTINS
1. O nosso Código de Processo Penal não se pronuncia sobre os
Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA
1. Entrando a pronúncia na fase de julgamento, os vícios que a
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A regra sobre a modificabilidade da decisão de facto consta do
Relator: JOSÉ FLORES
- Improcede, por falta de sustento e cumprimento dos ónus previstos no art
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
Ao conhecer de causa de pedir não invocada pela autora, nela baseando
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
A improcedência da impugnação da decisão relativa à matéria de facto importa
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Não tendo resultado provado o prévio cumprimento por parte dos promitentes-compradores
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
I – Para efeitos do preenchimento do crime de escravidão, p. e p
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. De acordo com o disposto no artº 640º do Código de
Relator: JOSÉ FLORES
Nos termos dos Artigos 635º, nº 4 e 639º, nº 1, do
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I- Apesar de o direito de propriedade incidir, em regra, sobre a
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- Não obstante a sentença ser nula por omissão de pronúncia, a
Relator: JORGE JACOB
I – Assentando o disposto nas alíneas b) e c) do n.º
Relator: PIRES ROBALO
I - A indignidade terá de assentar na prática de actos ilícitos cometidos
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - Não constitui alteração do decidido em sede de sentença onde se