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Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
criminal pelo arguido ocorrerem em momento anterior ou posterior ao da constituição do suspeito nessa qualidade, legalmente não se podem ser valoradas. II - A circunstância de a arguida não ... familiar, ainda que instável. IV – A imagem global dos factos e a personalidade da arguida permitem concluir que o cometimento do crime em questão (furto qualificado) representa um mero desvio
Relator: FERNANDO PINA
razão da natureza e das circunstâncias do crime indiciado, e vista a personalidade do arguido, é de concluir que venha a persistir (e até a intensificar-se) a atividade criminosa ... factos fortemente indiciados (sobretudo a “perseguição” movida pelo arguido contra a vítima/assistente), reveladores de que o arguido possui uma personalidade agressiva e contrária aos ditames do Direito
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
ponderar se, atentas as circunstâncias do caso, a vida anterior do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena de prisão, se pode fundadamente formular ... normalmente é sentida relativamente ao tipo de ilícitos em causa, e a personalidade do arguido, revelada nesses factos, revestir especial gravidade, geradora de insegurança, intranquilidade públicas, medo e repulsa, exigindo
Relator: JORGE ANTUNES
condução em estado de embriaguez. Do mesmo modo, não pode ser desatendida a personalidade do arguido, seja ela reveladora de capacidade de autocensura/autocrítica e arrependimento (como no caso
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
adotados pelo arguido consubstanciam episódios de ofensas à integridade física, à honra ou consideração e à liberdade de movimentos e autodeterminação da vítima. Foram perpetrados pelo arguido sobre a ofendida ... isoladamente. II – Assim, é possível descortinar um quadro global de atuação do arguido que denota uma personalidade impulsiva, violenta, associada a um total desrespeito pela pessoa da ofendida, não
Relator: FERNANDO PINA
condenações e à total indiferença do arguido (as condenações anteriores não tiveram qualquer efeito dissuasor sobre o arguido, revelando o mesmo uma personalidade desafiante e persistente na prática delitiva
Relator: ARTUR VARGUES
histórica dos factos dados como provados e sobre a comparticipação de cada um dos arguidos (e desde logo o recorrente) no seu cometimento e, assim, da racionalidade e coerência ... instância procedido à indagação necessária à determinação da personalidade e situação pessoal, económica e social dos arguidos condenados, a sentença enferma, nesta parte, do vício de insuficiência para a decisão
Relator: MANUEL SOARES
qual se podem retirar ilações sobre a sua personalidade. Constando na acta da audiência de julgamento que o arguido confessou integralmente e sem reserva os factos da acusação
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
conflituoso entre avó (vítima) e neto (arguido), conjugada com perturbações mentais e comportamentais de que o arguido padece, não permitem dizer que o arguido estivesse dominado por compreensível emoção violenta ... consumo de drogas, apresentando traços de personalidade de tipologia antissocial. V- Não assume relevo atenuativo a mera verbalização do arrependimento pelo arguido em julgamento, extraindo-se antes da postura
Relator: FÁTIMA BERNARDES
resultem demonstrados atos que evidenciem que o arguido interiorizou o desvalor da sua conduta delitiva, que esta se inadequa à sua personalidade e que está determinado a não voltar
Relator: MOREIRA DAS NEVES
extrema violência associada a dois episódios distintos, protagonizados pelo arguido, em momentos diversos e sobre vítimas diferentes, indiciam não apenas a verificação das agressões cometidas, como o grau de violência ... vigilância eletrónica, no referido quadro circunstancial, considerando ainda a personalidade e o modo de vida que são conhecidos ao arguido, visa evitar a continuação da atividade criminosa, sendo proporcional
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
pena só tem lugar quando for possível fazer um juízo de prognose favorável ao arguido e não deve ser utilizada se a ela se opuserem as necessidades de reprovação ... pena. III - Revelam uma enorme ilicitude e uma personalidade deformada, cruel e sem qualquer empatia pelo próximo, o facto de a arguida, única familiar do ofendido, seu pai, nascido
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
melhor concretizados. 2 – Com efeito, permitem melhor conhecer a relação afetiva que existia entre arguido e vítima e melhor explicar a motivação do agente. 3 – No caso dos autos, não ... decisão quanto às características psicológicas do arguido, pois consta dos factos provados que o mesmo apresenta uma “Perturbação Borderline da Personalidade”, referindo-se também o que a mesma lhe determina
Relator: HELENA LAMAS
articulação com os direitos de personalidade, da dignidade, da reserva da intimidade da vida privada e da proteção da identidade pessoal do arguido. II. No caso de recusa do arguido
Relator: FÁTIMA FURTADO
apurado contexto de vida dos arguidos, que tiveram sempre a possibilidade efetiva de recorrerem a familiares, com capacidade económica, condições e genuína vontade de os ajudar a eles ... suas personalidade, demonstradoras de uma preocupante indiferença pela integridade física, saúde e dores de um filho, numa fase etária de total dependência deles. II. Nenhum dos arguidos teve a mínima
Relator: EDGAR VALENTE
dados de facto disponíveis ao arguido, estando perante uma crítica caluniosa dirigida àquele com o único escopo de a ofender naquelas componentes da sua personalidade
Relator: ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO
culpa, a sua personalidade e a todas as circunstâncias em que a infracção tiver sido cometida que militem contra ou a favor do arguido. E tudo isso foi devidamente ponderado
Relator: MARGARIDA BACELAR
preâmbulo do citado diploma legal. A decisão recorrida considerou que o arrependimento manifestado pelo arguido se prendia mais com as consequências que para si resultaram daquela noite ... pela vítima, e ainda a circunstância de, antes de perfazer os 16 anos, o arguido já havia praticado factos qualificados como crime de ofensas à integridade física qualificada e incumprido
Relator: ARTUR VARGUES
não cabem na estrutura valorativa, fortemente exigente, do exemplo-padrão. - Resultando indiciado ter o arguido utilizado uma arma de fogo de características desconhecidas para provocar a morte da vítima, importa ... autonomia configurativa para alicerçar um juízo agravado de culpa, pelo facto ou pela personalidade do agente, de acordo com o artigo 132º, nº 2, alínea h), do Código Penal
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
produção da prova, com o conhecimento da identificação da testemunha, das características da sua personalidade e memória, com a apreciação dos elementos pessoais reveladores da credibilidade da testemunha, por exemplo ... processos inerentes à prova testemunhal, mas também, e sobretudo, as dificuldades objectivas do arguido e do próprio decisor na fiscalização da fonte probatória. X - A exigência de corroboração do testemunho