9 resultados nos descritores e sumários · 169 no texto integral
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
cidadãos. II - Tal dever não corresponde a um princípio absoluto e cede perante um interesse preponderante ou prevalecente, havendo que encontrar um ponto de equilíbrio entre os valores em conflito ... existência de um interesse preponderante está dependente da verificação, em concreto, de o depoimento da testemunha se revestir de absoluta necessidade, isto é, ser imprescindível (o meio de prova sujeito
Relator: ROSÁLIA CUNHA
controvertida. X - Por conseguinte, na ponderação dos interesses em confronto no caso concreto, de harmonia com o princípio da prevalência do interesse preponderante e com um critério de proporcionalidade
Relator: MOREIRA DAS NEVES
certa elasticidade quanto ao seu exato âmbito de proteção. VII. Relativamente à compatibilização de interesses que haverá de ocorrer ao nível da prova, vem-se recorrendo à possibilidade de restrição ... haverá, pois, de ser alcançada através de um juízo de ponderação sobre os interesses conflituantes. Preponderando nesse juízo as causas de exclusão da ilicitude, que poderão justificar o arredar
Relator: ISABEL CRISTINA GAIO FERREIRA DE CASTRO
mostrem imprescindíveis para a proteção e efetivação de direitos ou interesses jurídicos mais relevantes e, por conseguinte, preponderantes. É o que acontece quando o dever de segredo profissional conflitua ... artigo 135º do Código de Processo Penal, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
segredo profissional pode conflituar com outros interesses públicos, designadamente com interesse na realização da justiça. II - O princípio da prevalência do interesse preponderante impõe ao tribunal superior a realização
Relator: MARIA JOÃO MATOS
privadas confiança e lealdade entre o cliente e o advogado, e no público interesse da boa administração da justiça, que exige uma advocacia livre e independente) impõe ... questão em função da ponderação que faça dos interesses em litígio, por forma a fazer prevalecer o interesse preponderante (mercê de uma apreciação dos contornos do litígio, fundada na específica
Relator: ROSÁLIA CUNHA
dever de sigilo. II - O legislador fez ele próprio uma prévia ponderação de interesses tendo concluído que, no confronto entre os direitos fundamentais previstos ... quebra do segredo se mostra justificada, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade para a descoberta da verdade e a necessidade de proteção
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
poderá ser autorizada sempre que se mostre justificada, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, tendo em conta a sua imprescindibilidade para a descoberta da verdade e a necessidade
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
segredo profissional sempre que tal se mostre justificado, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade do meio de prova em causa para