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Relator: MOREIRA DO CARMO
278º, nº 1, d), do NCPC); iv) Caso se viesse a apurar uma concausalidade para a queda do muro a recorrente sempre seria responsável pela respectiva parcela e não poderia ... outra parte, se a recorrente entende que a conduta do proprietário confinante foi concausal para a queda do muro dos requerentes poderá sempre, caso venha a ser responsabilizada civilmente, demandar
Relator: FRANCISCO MATOS
A inclusão num plano de pormenor dum parque industrial de um terreno
Relator: ELISABETE VALENTE
O croquis elaborado pela autoridade policial, no que diz respeito ao ponto
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O art. 493º, n.º 2, do Código Civil estabelece uma
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Em caso de contrato de empreitada em que ocorreram defeitos na
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- O art. 505º do Código Civil consente o concurso da culpa
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O dano decorrente da privação do veículo constitui dano patrimonial autónomo
Relator: LUÍS CRAVO
I – No âmbito dos deveres impostos ao intermediário financeiro, destacam-se os