TRCsó sumário
1655/19.8T8LRA.C1
Relator: PAULO CORREIA
I – O montante de € 300.000 mostra-se ajustado a reparar a lesada
1000+ resultados
Relator: PAULO CORREIA
I – O montante de € 300.000 mostra-se ajustado a reparar a lesada
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Não se verifica nulidade da sentença, por omissão de pronúncia – quanto
Relator: FONTE RAMOS
1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
I – No momento em que profere decisão homologatória da partilha, a que
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. A decisão surpresa não é uma nulidade processual, em si mesma
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
I – É solução plausível em Direito o entendimento de que o encerramento
Relator: CARLOS MOREIRA
I - No regime adjetivo, urge compatibilizar equilibradamente o direito ao contraditório e
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Suscitada a existência da exceção dilatória de preterição do procedimento previsto
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A nulidade do erro na forma do processo – artº 193º do
Relator: PIRES ROBALO
I - A submissão do condutor ao exame toxicológico de sangue para quantificação
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A acessão constitui uma das formas de aquisição originária do direito
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
i) A sentença de deserção da instância tem alcance constitutivo, pelo que
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
- como decorrência do direito à prova e da forma de regulamentação dos
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O preceito do art.º 10.º, n.º 1, da
Relator: CRISTINA NEVES
I- Em caso de incumprimento da obrigação de alimentos, o credor de
Relator: LUÍS CRAVO
A prolação de despacho de “indeferimento liminar”, por manifesta improcedência do pedido
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - Só ocorre o vício de falta de fundamentação quando houver falta
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
I. A omissão de indicação dos factos que o tribunal a quo
Relator: JORGE JACOB
I - No domínio contraordenacional, como no ordenamento penal, verifica-se caso julgado
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Afirmações como «Os painéis em causa no acidente estavam devidamente acondicionados