24 resultados nos descritores e sumários · 473 no texto integral

1. TRG2024-10-03

   1433/23.0T8GMR.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   - O dano biológico ou a limitação funcional em que se traduz a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
2. TRG2024-07-11

   6577/21.0T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATRAVESSAMENTO DE MENOR
   • PROTEÇÃO DE PESSOAS VULNERÁVEIS
   • MAIOR FAVORABILIDADE CONCEDIDA AO LESADO NA RESPONSABILIDADE CIVIL
   • IMPUTAÇÃO EXCLUSIVA À RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2024-03-06só sumário

   685/23.0PBFIG.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I – A circunstância de as estatísticas de uma dada categoria criminal revelarem

   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • ROUBOS COMETIDOS NO PRAZO DA SUSPENSÃO
   • COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DA LEI DA AMNISTIA
4. TRG2024-12-05

   993/23.0T8VCT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Diversamente do que ocorre no âmbito dos danos futuros, relativamente aos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
   • EQUIDADE