TRCsó sumário
1399/18.8T9PBL.C1
Relator: PEDRO LIMA
I. A comunicação, em si mesma, de uma alteração não substancial de
432 resultados
Relator: PEDRO LIMA
I. A comunicação, em si mesma, de uma alteração não substancial de
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - A subordinação da suspensão da execução da pena de prisão ao
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. O despacho saneador que admitiu liminarmente o pedido da ré de
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - I - Quanto ao ónus impugnatório previsto no art. 640º do C.P.Civil
Relator: PAULA RIBAS
1 – Deve considerar-se o valor de 5,00 € por hora para
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I – O conceito de decisão-surpresa, quanto esteja em causa o aspeto
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. Mostrando-se uma petição inicial deficitária quanto aos factos alegados, mas
Relator: SANDRA MELO
.1- A impugnação pauliana é, entre outros, um meio de conservação da
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da
Relator: João Carlos Loureiro
ACÓRDÃO Nº 340/2024 Processo n.º 228/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO N.º 352/2024 Processo n.º 402/2024 3ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - De acordo com o disposto nos art.º 425º e 651º
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A audiência prévia não pode ser dispensada quando o Juiz tencione
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- O incidente de liquidação deduzido ao abrigo do disposto nos referidos
Relator: PIRES ROBALO
I - A indignidade terá de assentar na prática de actos ilícitos cometidos
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
1 - O crime de coação, previsto e punível pelo artigo 154º do
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - Não resultando demonstrado que determinada deliberação tomada em assembleia geral de
Relator: JÚLIO PINTO
1. Se o arguido não concordar com a proposta de suspensão provisória
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – A avaliação dos rendimentos disponíveis pelo menor ou pelo seu agregado
Imposto do Selo – Comissões de Comercialização de Subscrições de Unidades de Participação