CAAD-T
557/2024-T
CSR - Repercussão de impostos indiretos. Reembolso do imposto.
240 resultados
CSR - Repercussão de impostos indiretos. Reembolso do imposto.
IRC – Organismos de Investimento Colectivo não residentes; Retenção na fonte de dividendos
IS – Imposto do Selo. Isenção de imposto nas operações sujeitas a IVA
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário. Princípios constitucionais da igualdade
IRC – RFAI. DLRR.
Imposto do Selo | Emissão de livranças | Verba 23.2 da TGIS Incidência subjectiva
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Competência do Tribunal e legitimidade ativa do
Contrato de empreitada
IVA – Competência material; Conceito de negociação relevante para efeitos de (in)aplicabilidade
ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão
IRC – Organismo de Investimento Coletivo sujeito passivo de IRC não residente em
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação
IRC - Retenção na fonte - Artigo 22.º, do EBF - Dividendos pagos a
IRC 2020. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de dividendos a
IVA – Aluguer de curta duração; Local da colocação do bem à disposição
IRC - Retenção na fonte - Artigo 22.º, do EBF - Dividendos pagos a
IRC – caducidade – benefícios fiscais – artigo 28.º do EBF – empréstimos externos e
IVA – Contrato misto de build to suit e locação – Isenção de IVA