TRG
367/22.0GBVNF.G1
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
caso vertente, os comprovados plúrimos e dolosos comportamentos adotados pelo arguido consubstanciam episódios de ofensas à integridade física, à honra ou consideração e à liberdade de movimentos e autodeterminação ... vítima. Foram perpetrados pelo arguido sobre a ofendida, sua namorada, no quadro global de desrespeito e humilhação a que a sujeitou, sendo suficientes para integrar o conceito de “violência doméstica