2 resultados

1. TRG2024-06-27

   445/23.8T8MDL.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Não existe decisão surpresa se a decisão de mérito que foi

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • DECISÃO SURPRESA
   • CONTRATO DE TRANSPORTE
   • DANOS
   • SUB-ROGAÇÃO
   • COMPENSAÇÃO
2. TRG2024-02-22

   75/14.5TBVFL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – No caso de intervenção principal espontânea o interveniente nela intervém como

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
   • SUB-ROGAÇÃO