TRC
1272/20.0T8LRA-A.C1
Relator: FONTE RAMOS
1. A prova pericial, como qualquer outra prova, destina-se a demonstrar
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Relator: FONTE RAMOS
1. A prova pericial, como qualquer outra prova, destina-se a demonstrar
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. A lei concede às partes meios de reagirem contra conclusões periciais
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. É de indeferir o pedido de realização de segunda perícia, quando
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O objeto do litígio corresponde ao thema decidendum que as partes
Relator: PIRES ROBALO
I. A prova pericial «é impertinente» se «não respeitar aos factos da
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. O preço real acordado e pago no que se refere à
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - É pressuposto essencial do caso julgado formal a existência de uma
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - O artigo 421º do Código de Processo Civil exige a verificação
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. A segunda perícia destina-se a corrigir a eventual inexactidão do
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
1- De acordo com o princípio do inquisitório, consagrado na lei processual
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
Estando em causa “benfeitorias” que consistiam em obras variadas, como reboco das
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A doença profissional tem de resultar diretamente das condições de trabalho