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Nada encontrado para “PROFESSOR CONTRATADO”.

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  • Professor contratado3
  • Professores contratados2
  • Professor convidado2
  • Contratado1
  • Concurso contratação professores1
  • Professor contratado, princípio da igualdade1

    Fonte

    • Jurisprudência220
    • Arbitragem (CAAD)130
    • Legislação (DR)37
    • Tribunal Constitucional37
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • CAAD-T128
    • TRG96
    • TRE71
    • TRC46
    • TCONST37
    • DR-I37
    • AT-IV11
    • PGR-CC8
    • TCAN4
    • TCAS3
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2024443

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)24
    • Repercussão de impostos indiretos23
    • Conformidade com o direito europeu20
    • Ónus da prova da repercussão17
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • ABUSO DE DIREITO10
    • NULIDADE9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • Ineptidão da petição7
    • IRS7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • Conformidade com o Direito da União Europeia6
    • PRESCRIÇÃO6
    • EMBARGOS DE EXECUTADO6
    • Legitimidade dos repercutidos6
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
    • Competência dos Tribunais arbitrais6
    • Reembolso do imposto5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • IRC5
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
    • Competência dos tribunais arbitrais5