Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2024-12-06só sumário

    00421/18.2BECBR

    Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES

    1 – Pelo disposto na Lei n.º 65/2017, de 09 de agosto

    • CARREIRA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
    • PROFESSORA CONVIDADA
    • REGIME TRANSITÓRIO; REMUNERAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência220
  • Arbitragem (CAAD)130
  • Legislação (DR)37
  • Tribunal Constitucional37
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • CAAD-T128
  • TRG96
  • TRE71
  • TRC46
  • TCONST37
  • DR-I37
  • AT-IV11
  • PGR-CC8
  • TCAN4
  • TCAS3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2024443

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)24
  • Repercussão de impostos indiretos23
  • Conformidade com o direito europeu20
  • Ónus da prova da repercussão17
  • Legitimidade ativa das entidades repercutidas13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • NULIDADE9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • Ineptidão da petição7
  • IRS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • Conformidade com o Direito da União Europeia6
  • PRESCRIÇÃO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • Legitimidade dos repercutidos6
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
  • Competência dos Tribunais arbitrais6
  • Reembolso do imposto5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • IRC5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • Competência dos tribunais arbitrais5