Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS LEGAIS TÍPICOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos legais típicos1
  • Fundamentos legais4
  • Fundamentos típicos4
  • Fundamentos legais de anulação1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1

    Fonte

    • Jurisprudência756
    • Arbitragem (CAAD)241
    • Tribunal Constitucional192
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG333
    • TRE247
    • CAAD-T239
    • TCONST192
    • TRC176
    • DR-I21
    • PGR-CC8
    • UE3
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 20241221

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)42
    • NULIDADE27
    • ABUSO DE DIREITO24
    • Repercussão de impostos indiretos21
    • Conformidade com o direito europeu18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • Ónus da prova da repercussão17
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • REJEIÇÃO13
    • Contribuição de Serviço Rodoviário13
    • CASO JULGADO13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas12
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • Princípio da igualdade11
    • Princípio da capacidade contributiva11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • IRC10
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário10