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1. TRG2024-05-02

   2125/23.5T8VCT-D.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Verifica-se a presunção inilidível de insolvência culposa da al. a

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • FICÇÃO LEGAL DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÕES ILIDÍVEIS E INILIDÍVEIS
   • PRESSUPOSTOS
   • CAUSALIDADE
2. TRC2024-04-23só sumário

   308/22.4T8CBR-C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O suprimento da autorização deve ser concedido – mas só deve ser

   • PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
   • PRESSUPOSTOS
   • EXAME PERICIAL
3. TRC2024-03-15só sumário

   2313/23.4T8CBR.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Para que se verifique transmissão do contrato de trabalho nos termos

   • DESPEDIMENTO ILÍCITO
   • PERDA DO LOCAL DE TRABALHO
   • TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • PRESSUPOSTOS
   • DEDUÇÃO SALARIAL