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2 resultados

  1. TRG2024-05-02

    2855/22.9T8BCL.G1

    Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

    1. As condutas que integram a litigância de má-fé encontram-se

    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • PRESSUPOSTOS
    • DEVER DE COOPERAÇÃO
  2. TRC2024-04-23só sumário

    308/22.4T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O suprimento da autorização deve ser concedido – mas só deve ser

    • PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
    • PRESSUPOSTOS
    • EXAME PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Tribunal Constitucional89
  • Legislação (DR)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T104
  • TCONST89
  • TRG80
  • TRC38
  • TRE37
  • DR-I2
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2024353

Descritor

  • ← todos
  • Princípio da igualdade19
  • Princípio da capacidade contributiva19
  • Competência dos tribunais arbitrais16
  • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário10
  • Legitimidade9
  • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário9
  • Contribuição financeira9
  • Âmbito da jurisdição arbitral9
  • AMNISTIA9
  • PERDÃO DE PENA8
  • CONSTITUCIONALIDADE8
  • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira8
  • Direito da União Europeia8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • ASSB - Adicional de solidariedade sobre o setor bancário7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • Ineptidão da petição7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RECURSO5
  • igualdade e capacidade contributiva5
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL5
  • PERDÃO5
  • Inconstitucionalidade5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5