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3 resultados

  1. TRE2024-09-26

    410/10.5TBTNV-C:E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O prazo do artigo 344º nº2 do CPC é um prazo de

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
  2. TRG2024-05-09

    1280/22.6T8GMR.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A impugnação da matéria de facto, atento o seu caracter instrumental

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • DENÚNCIA DE DEFEITOS
    • PRAZO DE CADUCIDADE
  3. TRG2024-03-07

    2083/22.3T8BRG.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I - Ocorrendo venda de coisa defeituosa, prevista e regulamentada em especial nos

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
    • PREJUÍZOS COLATERAIS

Fonte

  • Jurisprudência1160
  • Arbitragem (CAAD)545
  • Tribunal Constitucional164
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG578
  • CAAD-T536
  • TRE328
  • TRC252
  • TCONST164
  • DR-I15
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20241889

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CASO JULGADO28
  • IRC27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INVENTÁRIO24
  • Competência dos tribunais arbitrais24
  • IRS22
  • EQUIDADE21
  • CADUCIDADE21
  • Repercussão de impostos indiretos21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • Legitimidade processual19
  • Contribuição de Serviço Rodoviário19
  • REQUISITOS19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18