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2 resultados

  1. TRG2024-05-02

    5632/20.8T8BRG.G1

    Relator: PEDRO MAURÍCIO

    I - I - Quanto ao ónus impugnatório previsto no art. 640º do C.P.Civil

    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRE2024-01-11

    2736/19.3T8FAR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Os critérios a adotar para fixação do quantum indemnizatório devido a título

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • EQUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência392
  • Legislação (DR)93
  • Tribunal Constitucional92
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG184
  • TRE110
  • TRC97
  • DR-I93
  • TCONST92
  • CAAD-T70
  • UE15
  • PGR-CC13
  • AT-IV13
  • CAAD-A6
  • CNPD1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024695

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DANO BIOLÓGICO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • EQUIDADE17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PLATAFORMA DIGITAL7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • Competência dos tribunais arbitrais5
  • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • Ineptidão da petição5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • Direito da União Europeia5