3 resultados

1. TRC2024-10-21

   4812/21.3T8CBR-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Em processo de inventário, as decisões sobre o saneamento do processo

   • INVENTÁRIO
   • SANEAMENTO
   • AVALIAÇÃO
   • PERÍCIA
2. TRG2024-05-09

   570/22.2T8VVD-B.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos

   • PERÍCIA
   • OBJECTO
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
3. TRG2024-04-18

   1101/15.6T8PVZ.2.G2

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - A perícia constitui um meio de prova que recai sobre factos

   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
   • PERÍCIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EQUIDADE