TRG
95/18.0T8MDL.G1
Relator: PAULA RIBAS
Nem todas as ações reais se podem definir como ações de reivindicação
7 resultados
Relator: PAULA RIBAS
Nem todas as ações reais se podem definir como ações de reivindicação
Relator: MANUEL BARGADO
I – Ao Tribunal de 1ª instância compete apenas e só, nos termos
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - As nulidades da decisão, são vícios intrínsecos da própria decisão, deficiências
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Só se verifica a causa de nulidade da sentença prevista na
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Para que a sentença possa ser declarada nula por falta de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No plano da prova, o contraditório traduz-se, além do mais
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A nulidade da sentença prevista na alínea b) do n.º