3 resultados

1. TRE2024-10-25

   357/23.5T8TMR.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. A decisão surpresa não é uma nulidade processual, em si mesma

   • DECISÃO SURPRESA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • CASAMENTO
   • ANULAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • MORTE
2. TRE2024-07-11

   511/20.1T8STR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I. As declarações prestadas por uma das partes interessada no processo devem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • MORTE
   • CAUSA NATURAL
3. TRE2024-06-27

   1057/21.6T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I - Sendo a actividade seguradora uma actividade de risco, facilmente se compreende

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • MORTE