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2 resultados

  1. TRG2024-11-14

    973/22.8T8VCT.G1

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    1. A legitimidade processual, que se não confunde com a denominada legitimidade

    • AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
    • ÓRGÃOS DO CONSELHO FISCAL
  2. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência312
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Tribunal Constitucional68
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG135
  • TRE91
  • CAAD-T88
  • TRC85
  • TCONST68
  • DR-I8
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2024484

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)28
  • competência dos tribunais arbitrais15
  • legitimidade14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • Ilegitimidade11
  • Competência dos tribunais arbitrais11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • Legitimidade processual9
  • ineptidão da petição9
  • CASO JULGADO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Facturas6
  • Ineptidão da petição inicial6
  • Acto tributário6
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • EQUIDADE6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IRC5
  • PRESSUPOSTOS5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO5
  • Operações dos agentes económicos5
  • RECURSO5